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PORTARIA Nº 05/2018/GCOM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo A. Germano de Assis, matrícula nº. 236123, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 02/2018/GCOM, celebrado pelo GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa OI S.A., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados.

Art. 2º Designar a servidora Ana Paula Mendes Teixeira, matrícula nº. 265081, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato nº 02/2018/GCOM, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2018.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 09 de março de 2018.

Marcy Oliveira Monteiro

Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação