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D.O. nº27218 de 12/03/2018
PORTARIA Nº 0212 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA
D.O. nº27218 de 12/03/2018

PORTARIA Nº 0213 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Mirassol D' Oeste e Araputanga

D.O. nº27218 de 12/03/2018
PORTARIA Nº 0214 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VERA DP Vinicius Ferrarin Hernandez

PORTARIA Nº. 0213/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.100314/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Mirassol D' Oeste e Araputanga, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 30.03 a 02.03.2018

Marcus Vinícius Esbalqueiro

Amanda Torres

De 13.04 a 16.04.2018

Marcus Vinícius Esbalqueiro

Amanda Torres

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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