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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0102-2018

PROCESSO: 514005/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação visa estabelecer parceria institucional, promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os órgãos públicos com o objetivo de identificar e validar georreferenciadamente as linhas intermunicipais do Estado de Mato Grosso e assim corroborar com o desenvolvimento do Plano Diretor Logístico Rodoviário do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA QUARTA - DOS COMPROMISSOS

Os partícipes atuarão conjuntamente, obrigando-se a adotar todas as medidas necessárias à consecução do objeto do presente instrumento, assumindo as respectivas responsabilidades e obrigações de acordo com o plano de trabalho.

INICIO: 12/03/2018 - TÉRMINO: 11/03/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS-AGER