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D.O. nº27217 de 09/03/2018
092 2018 CANDIDO FILHO CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018
D.O. nº27217 de 09/03/2018

091 2018 SEBASTIÃO GONÇALVES DE ALMEIDA EC 70 CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

D.O. nº27217 de 09/03/2018
093 2018 NATAL SILVA DIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 47722/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 20.01.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Sebastião Gonçalves de Almeida, RG n.º 1239637/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Nileide Leite de Almeida, ocorrido em 20.01.2018, aposentada, pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor Educação Básica, Classe “A”, Nível 009, com carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2018.

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