Legislação

D.O. nº27217 de 09/03/2018
PORTARIA N° 02052018 FISCAL CONT 0042017

D.O. nº27217 de 09/03/2018

PORTARIA N° 02062018 FISCAL CONT 0012017

D.O. nº27218 de 12/03/2018
PORTARIA Nº 0211 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH

PORTARIA 0206/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2017.

Origem: Processo nº 107946/2018

Fiscais do Contrato:

Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro.

Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Ubirajara Vicente Luca.

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2017, que tem por objeto a locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua Germano Greve, nº 533, Bairro Centro, Qd. 23, Lt. 09, Município de Mirassol D'Oeste.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral

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