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D.O. nº27217 de 09/03/2018
PORTARIA Nº 00208 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA
D.O. nº27217 de 09/03/2018

PORTARIA N° 02032018 FISCAL CONT 0122015

D.O. nº27217 de 09/03/2018
PORTARIA N° 02022018 FISCAL CONT 0232015

PORTARIA 0203/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2015.

Origem: Processo nº 107937/2018

Fiscais do Contrato:

Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Claudineia Santos de Queiroz.

Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Bruna de Paiva Canesin.

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2015, que tem por objeto a locação de imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Rua Des. J. P. F. Mendes - centro, Diamantino-MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública naquele município.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral

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