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PORTARIA 0198/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 036/2016.

Origem: Processo nº 107926/2018

Fiscais do Contrato:

Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Thatiana Mayra Torchia.

Servidora substituta designada: Luana Oliveira Ferreira - Assistente Jurídica.

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 036/2016, que tem por objeto a locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 906, Bairro: Atlântico, Município de Alto Araguaia-MT, com área construída de 182 m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Alto Araguaia-MT.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadores: SR.VALDENOR FARIAS DA COSTA E A SRA. MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral