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D.O. nº27216 de 08/03/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1512017 2020 SERVIÇOS MÉDICOS formatação para publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 151/2017

Origem: nos termos Processo Administrativo nº. 633373/2017, resolvem celebrar contrato, de que são parte integrante: Termo de Referência nº. 289/2017, Edital de Credenciamento nº 001/2017/SEDUC.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Contratada: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos clínicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência a todas as Escolas Estaduais de Mato Grosso, em atendimento ao Programa Anjos da Escola no Programa Saúde na Escola.

Valor: R$ 325.563,56 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2222.9900.339000000.100.1.1. (39)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, tendo início em 20/12/2017 e término em 19/03/2018, conforme as disposições contidas nos respectivos instrumentos, sua duração poderá ser prorrogada, condicionada a verificação da real necessidade e vantagem para a Administração na continuidade do contrato nos termos do Art. 57 da lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar 123/200.

Gestor do Contrato: Ana Maria Barboza de Campos - CPF nº. 034.134.511-38.

Fiscal do Contrato: Ângela Gabriele Santos Vilela Pinto - CPF nº. 053.582.921-36 - Mat. nº. 281315.

Suplente de Fiscal: Emanoel Barbosa Garcia - CPF nº. 810.288.811-34 - Mat. nº. 278814.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2017.