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D.O. nº28490 de 02/05/2023
Portaria nº 534/2023/SDPG - Designar defensores em acúmulo de funções e férias
D.O. nº28490 de 02/05/2023

PORTARIA Nº 535/2023/SDPG - PORTARIA DE FÉRIAS

D.O. nº28491 de 03/05/2023
PORTARIA Nº 539/2023/SDPG - Designar Defensores Público para atuarem em acúmulo de funções anuais

PORTARIA Nº 535/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 12/05/2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento 21841/2023.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 010007. Ademais, à Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010026.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010029.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010030.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010030.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010032.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública AMARILIS DA COSTA SILVA E FRANCA, matrícula 101004544, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010034.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA DE ALMEIDA CANSIAN DOS SANTOS, matrícula 101004455, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010036.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA DE ALMEIDA CANSIAN DOS SANTOS, matrícula 101004455, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010036.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LIANI PEREIRA COSTA, matrícula 101004631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010042.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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