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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - UNEMAT

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 - UNEMAT e AUTORIZO a contratação, nas condições seguintes:

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA EPP, CNPJ/MF sob nº 09.813.461/0001-58.

OBJETO: Locação de espaço físico para realização de eventos acadêmicos, tais como “Colação de Grau”, seminários e outros eventos do Câmpus Universitário “Francisco Ferreira Mendes” - Diamantino da Universidade do Estado de Mato Grosso.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Processo nº 79018/2018.

Cáceres/MT; 07 de março de 2018.

Profª. Drª. Ana Maria Di Renzo

Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso