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D.O. nº28489 de 28/04/2023
EXT 9º PROR 0094 2018
D.O. nº28490 de 02/05/2023

EXTRATO CONVENIO 0344 2023

D.O. nº28490 de 02/05/2023
EXT 2º TA 0853 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0344-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2023/01921.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a mútua colaboração dos signatários, objetivando o que segue: Realização da Fase Regional dos Jogos Escolares Mato-grossenses (12 A 14 anos) e Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses 2023 (15 a 17 anos), visando desenvolvimento ao Desporto Escolar no município de Cáceres, período de 05 a 10 de maio de 2023, nas modalidades coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol - Masculino e Feminino.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 174900 - VALOR: R$ R$: 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000091-2 (Data do Empenho 14/04/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$: 191.688,00 (Cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais), sendo R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) de repasse por esta Secretaria e R$ $ 9.288,00 (nove mil e duzentos e oitenta e oito reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcelo Sérgio da Luz Cruz - Matricula- 123717

VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 10/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita municipal de Cáceres.

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