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Lauda 030

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 54185/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual C.E.A.A.D.A Prof.ª Arlete P. Migueletti, CNPJ n° 04.261.844/0001-47, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual C.E.A.A.D.A Prof.ª Arlete P. Migueletti.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.001404-4 e 14101.0001.18.001405-2

VALOR: R$ 14.486,60 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.