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D.O. nº27213 de 05/03/2018
Ato 061/2018 e 062/2018-CEE-MT
D.O. nº27213 de 05/03/2018

Atos 063/2018 ao 068/2018 - CEE/MT

D.O. nº27213 de 05/03/2018
Ato 069/2018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 063/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA INFANTIL NOVA GERAÇÃO, localizada na Av. Paraná, nº 473 E, Bairro Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pelo Centro Integrado de Educação Infantil Nova Geração LTDA ME, com CNPJ 11.401.414/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1636/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2018, aprovado em 20 de fevereiro de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 064/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INOVAÇÃO, localizada na Rua Juscelino Kubistchek, S/Nº, Bairro Setor I, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1403/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 36/2018, aprovado em 20 de fevereiro de 2018, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e adultos-EJA. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados frequentes, etapas e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2010 a 2016, para o ensino fundamental, e os anos letivos de 2013 a 2016, para o ensino fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.

ATO: 065/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, localizada no Assentamento Margarida Alves, nº 10, Zona Rural, Município de Mirassol D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1739/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2018, aprovado em 20 de fevereiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 066/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROBSON DE ALMEIDA LIMA, localizado na Av. Pedro Coelho Portilho, S/Nº, Bairro Centro, Município de Nova Maringá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá, com CNPJ 37.464.831/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 238/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 33/2018, aprovado em 20 de fevereiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 067/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):  ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ADÃO TOPTIRO, localizada na Aldeia Abelhinha, BR 070, Sangradouro, Zona Rural, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 4/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 32/2018, aprovado em 20 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 068/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):  ESCOLA ESTADUAL MANOEL SOARES CAMPOS, localizada na Rua Dom Aquino Correia, S/Nº, Bairro Centro, Município de Claudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1133/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 34/2018, aprovado em 20 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 05 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de fevereiro de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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