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D.O. nº27213 de 05/03/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0022018 Proc nº 5345442017 M DE L P ALMEIDA formatação para publicação
D.O. nº27213 de 05/03/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0032018 DIST DE AL RIO BRANCO Proc nº 5345442017 formatação para publicação

D.O. nº27214 de 06/03/2018
Extrato de termo de cessão de uso Clodoaldo Vivaldini e SEDUC

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 031/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 023/20127/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 534544/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 257/2017/SUAD.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Valor: R$ 90.613,52 (novecentos mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (30)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 15/02/2018 e término em 14/02/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Fiscal Titular: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34 - Mat. 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2018.

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