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D.O. nº27210 de 28/02/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2802
D.O. nº27213 de 05/03/2018

ATO ADM 669 2018 PGJ e outros publicar em 0503

D.O. nº27213 de 05/03/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0503

                                               ATO ADMINISTRATIVO N.º 669/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, dos seguintes servidores:

I - FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, Analista de Sistemas, matrícula n.º 006570, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2018;

II - MIRTES GRANELLA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000988, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2018.

Cuiabá, 02 de março de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 093/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula nº 000730, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 016/2018. Empresa Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF: 03.506.307/0001-57.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o (a) substituto(a) designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27-02-2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 094/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO LEITE DE AMORIM, matrícula nº 006879, lotado no Gaeco, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 21/2018. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ nº 57.494.031/0010-54.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02-03-2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 05 de março de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004759-001/2015 Espécie:  Contrato nº 021/2018  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ nº 57.494.031/0010-54 Objeto:  Constitui o presente contrato a contratação de empresa especializada para funcionamento de coletes balísticos de proteção individual, masculinos, especificamente colete balístico nível III A e coletes balísticos nível II, modelo executivo social voltado ao uso dissimulado,  nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses Valor:  R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de março de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Alber José Coura de Cerqueira-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001296-001/2018 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 01.055.592/0001-01. Objeto: Tendo em vista o interesse e necessidade da Administração, pelas razões delineadas no procedimento GEDOC 001296-001/2018, prorroga-se o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 janeiro de 2018, e o prazo de vigência por iguais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de junho de 2018, nos termos do art. 57, § 1º, I e II, IV e V da Lei nº 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 deMarço de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração, Edmar Alavares Bozelli - Representantes da empresa contratada.

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