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D.O. nº27210 de 28/02/2018
portaria 30/GP/DGP/QCG/PMMT
D.O. nº27213 de 05/03/2018

Portaria nº 001 QCG substituição de membro da Comissão sobre Proposta do 10º CFS

D.O. nº27215 de 07/03/2018
PORTARIA N° 11488 DESLIGAR POR FALECIMENTO O SD PM MOSHE DAYAN SIMAO KAVESKI BGE N ° 1886 de 010218

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/ SESP/ PM/ PGE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Substitui Oficial PM, membro da Comissão Interinstitucional entre a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Procuradoria-Geral do Estado, para estudar solução consensual administrativa para promoção em ressarcimento de preterição da 2ª Turma do 10º CFS/PMMT, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002;

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40 da Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992, alterado pela LC nº 37/1995;

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V, VIII e X da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010 (Lei de Organização Básica da PMMT);

RESOLVEM:

Art. 1° Substituir membro da Comissão Interinstitucional constituida pela Portaria Conjunta n° 01/SESP/PM/PGE, de 28 de novembro de 2017 (DOE/MT n. 27151, de mesma data), representante da PMMT, em atenção a solicitação contida no Of. n. 1042/GCG/PMMT/17, de 14/12/2017, sob protocolo n. 664014/2014, de 14/12/2017.

a)           Membro substituído: Cel PM Ridalva Reis de Souza, ex- Diretora de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT;

b)           Membro substituto: Cel PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Gabriela Novis Neves Pereira Lima

Procuradora-Geral do Estado

(Original Assinado)

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original Assinado)

Marcos Vieira da Cunha - Cel PM

Comandante-Geral da Polícia Militar

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