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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018

Origem: Concorrência Pública nº 014/2017 - Processo n° 569266/2017.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: G DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.

Objeto: Reforma geral da pintura, adequação dos sanitários, substituição completa da cobertura e de esquadrias, adequação da acessibilidade com a construção de rampas e sinalização tátil, reforma da quadra existente e da área externa, ampliação das instalações da cozinha e refeitório, na E.E. Prof.ª Maria de Nazareth Miranda Noleto, localizada na rua Francisco de Albuquerque, s/n, bairro Jardim Pitaluga no município de Barra do Garças/MT.

Valor: R$ 2.102.937,86 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Fonte: 192 - Estadual/361 - Federal - Convênio Federal nº 806077/2017/FNDE.

Prazo de Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias, com início em 27/02/2018 e término em 24/03/2019.

Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Vanessa Cristina Saltore (Titular) - CREA nº 120.262.906-7 e Bruno Cezar Barreto Cardoso (Suplente) - CREA nº 13311/D-60.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2018.