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IRNEY MILANI, CPF 848.789.831-91, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos Ribeirão Desejado (Portaria nº 349 de 08/08/2012). Ponto de captação 01: S12°42’25,37” W54°49’00,09”. Vazão de captação (m3/s): 0,132491. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Vale das Águas, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DÉBORA CARLOTT, CPF 862.600.491-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos Ribeirão Desejado (Portaria nº 348de 08/08/2012). Ponto de captação 01-A, 01-B e 01-C: S12°42’25,37” W54°49’00,09”. Vazão de captação (m3/s): 01-A: 0,112336; 01-B: 0,152052; 01-C: 0,0,088825. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Vale das Águas, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DORALICE MARIA BARICHELLO VIGOLO, CPF 830.014.171-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência, alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos Rio Celeste (Portaria nº 380 de 27/08/2012). Ponto de captação 01-A, 01-B e 01-C: S12°41’46,3” W55°30’20,2”. Vazão de captação (m3/s): 01-A: 0,211833; 01-B: 0,211833; 01-C: 0,159027. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Visoja, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JANETE MISSIO, CPF 362.091.981-04, torna público que requereu junto à SAMA/SORRISO a renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação com sistema de aspersão móvel tipo pivô central em área total de 150,92 ha na Faz. São Felipe, Zona Rural de Sorriso/MT. NÃO FOI determinado estudo de impacto ambiental.