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D.O. nº27212 de 02/03/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0127 2018 SDPG em partes
D.O. nº27212 de 02/03/2018

PORTARIA Nº 0184 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27213 de 05/03/2018
ATO N 039 2018 EXONERAR MARCO AURÉLIO BENEVENUTO KROMBERG

PORTARIA Nº. 0184/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Thereza Cristina da Silva Peres,  matrícula 100137, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 81479/2018.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.04.2018 a 13.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 83921/2018.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 86009/2018.

Art.4º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Yuri Alagues Benco, matrícula 100899, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas  em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 01.03.2018 a 15.03.2018 e o segundo período em 08.01.2019 a 22.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 91748/2018.

Art.5º CONCEDER ao Servidor Benedito Sérgio Santana do Couto, matrícula 100662, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 92991/2018.

Art.6º ALTERAR  o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Ana Flávia Nunes Rondon, matrícula 100451, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas no período 10.09.2018 a 24.09.2018, período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 93732/2018.

Art.7º CONCEDER  ao Servidor Rogério Antônio Teixeira Amorim, matrícula 101039, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.03.2018, conforme procedimento nº96232/2018.

Art.8º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias concedidas ao Defensor Público Fernando Silva de Andrade, matrícula 100975, que seria usufruída no dia 26.02.2018, publicada por meio de portaria nº 0145/2018/SDPG no D.O nº 27204, conforme procedimento nº89349/2018.

Cuiabá/MT, 02 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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