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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 (Proc. Nº 21240/2018 - SEAF-MT)

Extrato do Contrato nº 004/2018, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades  Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2016/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEAF-MT, CNPJ sob nº 03.507.415/0012-05.

CONTRATADA - OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 25.331,67 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Sete Centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/01/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2007 /Fonte: 100/196 Elemento de Despesa: 39.

FISCAL DE CONTRATO: Luzia Gonçalina da Silva, CPF: 003.000.211-78.

FISCAL SUBSTITUTO:  Jordanna de Barros Vasconcelos, CPF: 036.062.171-61.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretario de Estado SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela empresa OI S/A, seus representantes KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO WAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2018.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários