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PORTARIA N° 031/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro PAULO ROBERTO MACHADO GOMES, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Restauração na Rodovia MT- 130, Trecho Entrº: BR - 070 (B) Primavera do Leste - Entrº MT -020 (Paranatinga), 1ª fase, numa extensão de 142,85 Km, em conformidade com Instrumento Contratual nº 063/2014/00/00-SETPU, celebrado com a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Paulo Roberto Machado Gomes (Fiscal), Fabrício Souza Jurado Molina e José Teodoro Neto (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018.

Fica revogada a portaria de nº 030/2017/SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 31 de março de 2017, às fls. 24.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 032/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro NELSON RIBEIRO DE MOURA, para Supervisionar e fiscalizar a execução de Serviços de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-437/430, Trecho: Entr º MT-430 (Natanael) - Entr º MT-322 (Posto Bituca), Sub-Trecho: Final do Asfalto - Entr.º MT-322 (Posto Bituca), final do asfalto - Entr º MT - 430, com extensão de 21,16 Km (Lote 01 do Edital), em conformidade com o Instrumento Contratual nº 197/2.014/00/00-SETPU, celebrado com a Empresa DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Nelson Ribeiro de Moura (Fiscal), Ulisses Ubirajara Néspoli e Paulo Roberto Machado Gomes (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 075/2017-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 17 de maio de 2017, às fls. 38.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 034/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente - CREMA - MT da Rodovia: MT 240/Acesso a Alto Paraguai/MT 160, Trecho: Entrº BR 364 (Novo Diamantino) - Santo Afonso/Acesso a Alto Paraguai/Entrº MT 240 - Nova Marilândia, Sub-Trecho: Arenápolis - Santo Afonso/Entrº MT 240 - Nova Marilândia, numa extensão 36,432 Km, nos municípios de Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso - MT (Lote 02) do Edital de Concorrência Pública nº 024/2014, em conformidade com o Instrumento Contratual Nº 350/2014/00/00/-SETPU, celebrado com a empresa GUAXE CONSTRUTORA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Nilvo Eduardo Borges de Almeida (Fiscal), Antônio Carlos Tenuta (Membro) e Marcos Guimarães Bandeira (Membro), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 020/2017-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 02 de março de 2017, às fls. 36.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 033/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro PAULO ROBERTO MACHADO GOMES, para Supervisionar e fiscalizar o fornecimento e aquisições e instalações de tubos de concreto, aduelas de concreto armado, escavação mecânica, reaterro e compactação de valas, demolição de ponte de madeira, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 071/2017/00/00-SINFRA, celebrado com a Empresa COM. E IND. BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Paulo Roberto Machado Gomes (Fiscal), Pedro Maurício Mázzaro e Antônio Carlos Tenuta (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)