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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2018

Origem: Dispensa de Licitação 002/2018 - Processo n.º: 43990/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: Jacson Roberto Tonial

Objeto: Locação do imóvel para a Instalação da Escola Estadual 31 de Março, no município de Canarana/MT.

Valor Global: R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais) durante 6 (seis) meses.

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses com início em 16/02/2018 e término em 15/08/2018 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra Adriana Pereira Martins, CPF: 885.941.811-91

Suplente de Fiscal: Sra Janete Ortolan, CPF: 591.755.670-91

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal.

Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2018.