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D.O. nº27208 de 26/02/2018
Portaria nº 017 2018 pad nº 005 2017 Ref protocolo 330926 2017 PAD nº 005 2017
D.O. nº27208 de 26/02/2018

Portaria Nº 03/2018/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste-MT.

D.O. nº27210 de 28/02/2018
Portaria nº 018 2018 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

Portaria n.03/2018/SAAP/SEJUDH, de 20 de fevereiro 2018.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste /MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 77559/2018, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste /MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste-MT:

I. Presidente - Nilton Sérgio Alves da Silva

Suplente -     Gilvanete Braga Matos

II. Membro -    Wender Fábio Goveia

Suplente -    Fábio Araújo Porangaba

III. Membro -   Evonice Crisitna Manieri

Suplente -    Wermison Alves Moreira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 024/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 11 de março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 20 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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