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D.O. nº27205 de 21/02/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0145 2018 SDPG em partes
D.O. nº27205 de 21/02/2018

ATO N 020 2018 EXONERAR ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO

D.O. nº27205 de 21/02/2018
ATO N 021 2018 NOMEAR LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS

ATO Nº. 020/2018

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), resolve exonerar, com efeitos retroativos de 19 de fevereiro de 2018, Alfredo Vinícius Amoroso do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art.45, inciso I da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990.

Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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