Legislação

D.O. nº27204 de 20/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 016/2018 - (PROC. 47765/2018 - SEAF-MT)

D.O. nº27204 de 20/02/2018

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 014/2018 - (PROC.47794/2018 - SEAF-MT)

D.O. nº27204 de 20/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 006/2018 - (PROC. 47845/2018 - SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 014/2018 - (PROC.47794/2018 - SEAF-MT)

Objeto: Termo de cessão de uso n° 014/2018 Convenio Federal 827659/2016 a cessão de uso de um Kit de Maquinas e Equipamentos contendo: 01 um Trator 50 CV RP: 771259; 01 uma Carreta Agrícola RP: 771275; 01 Grade Aradora RP: 771319 e 01 Distribuidor de Calcário RP:771293

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU, CNPJ sob n° 03.503.646/0001-80

PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, contados a partir da assinatura do Termo.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU, Sr. INES MORAES MESQUITA COELHO.

Data da assinatura do Termo: 09 de Fevereiro de 2018.

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D.O. nº27204 de 20/02/2018EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 016/2018 - (PROC. 47765/2018 - SEAF-MT)

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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 006/2018 - (PROC. 47845/2018 - SEAF-MT)