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PORTARIA Nº 114/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação de servidora para Coordenar a Unidade de Conformidade da Educação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o disposto na Lei complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, Lei Complementar nº 572 de 16 de novembro de 2015, e no Decreto Estadual nº 807 de 17 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO a criação do Núcleo de Conformidade da Educação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, através da Portaria 154/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27018 de 11 de maio de 2017, alterada pela Portaria de nº 445/GS/SEDUC/MT, cuja denominação passa a ser Unidade de Conformidade da Educação.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Professora Rosa Maria Araújo Luzardo, matrícula 22423, para Coordenar a Unidade de Conformidade da Educação - UCED, desta Secretaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se

Cuiabá-MT,  19  de  fevereiro  de  2018.