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003/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL

PROCESSO: MVP 00.046.485/2023-1

OBJETO: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão com Fornecimento de Bomba de Universal em Comodato

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.743.288/0001-08

VALOR TOTAL: R$ 1.064.500,00 (um milhão e sessenta e quatro e quinhentos reais)

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93

RATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência nº 013/2023/HPSMC/SMS/2023 e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo nº 2023/11714.

Cuiabá, 10 de agosto de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO