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D.O. nº27201 de 15/02/2018
AVISO DE ABERTURA PREGAO 004 2018 DPMT LONGARINAS
D.O. nº27202 de 16/02/2018

PORTARIA Nº 0130 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27203 de 19/02/2018
PORTARIA Nº 0140 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ

PORTARIA Nº. 0130/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Bruna Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, programadas para o período de 07.02.2018 a 08.03.2018, para serem usufruídas no período de 08.01.2019 a 06.02.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 24813/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 15.02.2018 a 16.03.2018, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento nº 48947/2018.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, matrícula 100977, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.02.2018, 15.02.2018 e 16.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 49724/2018.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi  Saldanha, matrícula 100172, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.02.2018 a 09.02.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 51511/2018.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.02.2018 e 16.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 53702/2018.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coêlho de Araújo Neto, matrícula 101032, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.02.2018, 16.02.2018, 19.02.2018 a 23.02.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 54520/2018.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 25.06.2018 a 13.07.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 55783/2018.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 23.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 55788/2018.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.02.2018 e 16.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 56593/2018.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.03.2018 a 09.03.2018, 15.03.2018 e 16.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 59285/2018.

Art.11 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Andressa Santiago Soares,  matrícula 100624, programadas para o período de 15.02.2018 a 01.03.2018, para serem usufruídas no período de 15.10.2018 a 29.10.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 614089/2017.

Art.12 CONCEDER a Servidora Priscila Soliman Grohs, matrícula 100964, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 26.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 64716/2018.

Art.13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Angélica Santos Marcondes,  matrícula 100748, programadas para o mês de fevereiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 26.03.2018 a 09.04.2018 e o segundo período em 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 65637/2018.

Art.14 CONCEDER a Servidora Juliane Breda, matrícula 100653, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 66104/2018.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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