Legislação

D.O. nº27197 de 07/02/2018
Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 001 2017 GIBBOR Vigência

D.O. nº27202 de 16/02/2018

Extrato Termo Fomento

D.O. nº27203 de 19/02/2018
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 578 2017

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 2095/2017

PROCESSO Nº. 682365/2017

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a conjugação de esforços entre as partes, para realização do Projeto “PRÓ QUALIFICAR”.

RECURSOS: Os recursos financeiros para execução do projeto importam em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Órgão / Unidade: 22101 - SETAS

Programa: 412 - Mato Grosso Equitativo e Qualitativo

Projeto Atividade - 300

Fonte: 100 - Recursos Ordinários do Tesouro

Elemento de Despesa: 33.90.39

Empenhos nºs. 22101.0001.17.001609-6 - 22101.0001.17.001610-1 - 22.101.0001.17.001606-1 - 22101.0001.17.001607-1 - 22101.0001.17.001608-8

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

ANA PAULA DA SILVA SOARES - MATRICULA Nº. 249885 (Presidente)

SHEILA MARA DAMASCENO JULKOVSKI - MATRÍCULA Nº. 50447 - (secretária)

LUZIA ROCHA SILVA VICENTIN - MATRÍCULA Nº 235294 - (membro)

SANDRA M. DOS S RODRIGUES - MATRICULA Nº. 224566 - (membro)

FISCAL DA PARCERIA - SAMIR AIDAMUS DO PRADO

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, encerando-se em 31/12/2018.

ASSINAM: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA - Diretor Presidente Pronatur.

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D.O. nº27197 de 07/02/2018Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 001 2017 GIBBOR Vigência

D.O. nº27202 de 16/02/2018

Extrato Termo Fomento

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Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 001 2017 GIBBOR Vigência

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 578 2017