Legislação

D.O. nº27196 de 06/02/2018
Public 06 de Fevereiro convênios

D.O. nº27198 de 08/02/2018

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO 018

D.O. nº27201 de 15/02/2018
Public 15 de fevereiro vera convênio

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO 018/2016/06/01-SINFRA

Origem: Ata de Registro de Preço nº 022/2015/SEGES, originária do Pregão Eletrônico nº 005/2015/SEGES.

Processo: 198074/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA-EPP

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO BILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 018/2016/00/00-SINFRA, cujo objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais.

Fundamento Legal: Artigo 79, inc. II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico nº 029/2018/UNIJUR.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 602511/2017

Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preço nº 040/2017/SEGES, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2017/SEGES.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA.

Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor: R$ 106.992,00 (cento e seis mil e novecentos e noventa e dois reais).

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.196.1.1, NE: 25101.0001.17.000026-4 datada de 01/02/2018, no valor de R$ 26.748,00 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais).

PARTES: INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

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