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D.O. nº27198 de 08/02/2018
PORTARIA Nº 0112 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27198 de 08/02/2018

ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Dr Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

D.O. nº27199 de 09/02/2018
PORTARIA Nº 0117 2018 DPG retificação

ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que dispõe o seu artigo 51 (“Findo o estágio probatório, o Conselho Superior divulgará, através de publicação no Diário Oficial do Estado, a relação dos Defensores Públicos que obtiveram estabilidade na carreira”), divulga relação dos Defensores Públicos cuja estabilidade na carreira se dará a partir do dia 24 de fevereiro de 2018:

1.     Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

As lotações dos Defensores Públicos acima descritos serão discriminadas apartadamente em portaria do Defensor Público-Geral, a ser publicada no Diário Oficial, em conformidade como §3º, artigo 34, LCE nº 146/2003.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2018.

(original assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Presidente do Conselho Superior

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