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D.O. nº27193 de 01/02/2018
Atos 028/2018 e 029/2018 - CEE/MT
D.O. nº27197 de 07/02/2018

ATOS 028 A 042-2018

D.O. nº27213 de 05/03/2018
Ato 061/2018 e 062/2018-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 028/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, S/N, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida por Dario Brito Junior - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 846/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 109/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio Articulado e Subsequente, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, por 3 (três) anos, no período de 2016 a 2019

ATO: 029/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Tancredo Neves nº 543, Park Shopping, Sala 8, Bairro Centro, Sorriso-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.483/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 510/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 106/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta, fora de sede, do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na Escola Municipal Caetano Dias Filho, localizada na Rua Rodrigo Lazaro de Souza, S/Nº, Bairro Tapirapuã, no Município de Nortelândia-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de fevereiro de 2018.

MIGUEL RODRIGUES NETTO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 030/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA JASPE, localizada na Rua Iporá, nº 103, Bairro Centro, Município de Confresa-MT, mantida por Carmelita Silva dos Santos ME, com CNPJ 08.855.060/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 990/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 14/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Rua Mato Grosso, nº 103, Bairro Centro, Município de Confresa-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 031/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, localizada na Agrovila Carmelita, S/Nº, Zona Rural, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1098/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 15/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Paraíso Rio Preto, S/Nº, Zona Urbana, Município de Vila Rica-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 032/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, localizada no Paraíso Rio Preto, S/Nº, Zona Urbana, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1097/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 17/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DE ÁVILA, Município de Vila Rica-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 033/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL CENTRO DE REABILITACAO LOUIS BRAILLE, localizada na Av. Deputado Emanuel Pinheiro, nº 2625, Bairro Jardim Luz D’Iara, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Centro de Reabilitação Louis Braille, com CNPJ 00.177.436/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 703/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, na etapa ensino fundamental na modalidade educação especial, nos anos letivos de 2012 a 2017.

ATO: 034/2018- CEE/MT

INTERESSADO: CENO - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA OLÍMPIA, localizado na Rua Carlos Gomes Bezerra, nº 480-E, Bairro Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantido pelo CENO-Centro Educacional de Nova Olímpia LTDA, com CNPJ 00.541.876/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 205/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 16/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 1 (um) ano, de 01/01/2018 a 31/12/2018.

ATO: 035/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTRUTURALISTA, localizada na Avenida Dom Osorio, nº 784, Bairro Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido por A. Fernandes & Fernandes LTDA ME, com CNPJ 36.946.945/0001-48. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 503/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 12/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 036/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, localizada na Rua Martiniano Ribeiro da Fonseca, nº 955, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 750/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 7/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Quilombola, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Quilombola, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 037/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CLARISMUNDO SCHEFFER, localizada na Rua do Cascudo, S/Nº, Bairro Centro, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 412/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 5/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 038/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO, localizada na Rua S, esquina com SQ 19, S/Nº, Bairro Setor Gameleira, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1402/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 8/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, ofertado no ano letivo de 2017.

ATO: 039/2018- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NIBELE VEFAGO, localizada na Av. Corumbá, Qd. 79, Lote 03, 04 e 05, S/Nº, Bairro Jardim Ipê, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 466/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 040/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, localizada na Rua Centro Oeste, S/Nº, Bairro Vila União, Município de Torixoréu - MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Torixoréu, com CNPJ 03.503.646/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1420/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 4/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, ofertado nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 041/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVA SUIÁ, localizada na Av. Angelim, Quadra 8, Lotes 1 a 8, Distrito de Estrela do Araguaia, Zona Rural, Município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, com CNPJ 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 879/2014/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 3/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, ofertado nos anos letivos de 2012 a 2017, e a etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertado nos anos letivos de 2014 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 042/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BABAÇU, localizada na Aldeia Babaçu, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1130/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 6/2018, aprovado em 30 de janeiro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa ensino fundamental, ofertado nos anos letivos de 2015 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de fevereiro de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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