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EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

648436/2011

Willian Simões Semençato

Rhayssa Marina Frare

040.114.781 - 99

Parecer Técnico N.º 113471/CSER/SUIMIS/2017

819881/2010

Luiz Alberto Duarte Oliveira

Mineração Calcário do Vale Ltda - ME

07.881.892/0001 - 26

Parecer Técnico N.º 112538/CSER/SUIMIS/2017

496383/2016

Bethsabá Marques Silva

Heraldo Cândia de Figueiredo

516.418.448 - 68

Parecer Técnico N.º 113464/CSER/SUIMIS/2017

8891/2006

Danilo Vinicius Fukuda Pereira Lópes

Concorde Comércio de Petróleo Ltda

00.781.066/0001 - 66

Parecer Técnico N.º 112608/CSER/SUIMIS/2017

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.

Original Assinado

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT