EDITAL DE ARQUIVAMENTO
O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.
Processo |
Responsável Técnico |
Interessado |
CNPJ ou CPF |
ATO ADMINISTRATIVO |
648436/2011 |
Willian Simões Semençato |
Rhayssa Marina Frare |
040.114.781 - 99 |
Parecer Técnico N.º 113471/CSER/SUIMIS/2017 |
819881/2010 |
Luiz Alberto Duarte Oliveira |
Mineração Calcário do Vale Ltda - ME |
07.881.892/0001 - 26 |
Parecer Técnico N.º 112538/CSER/SUIMIS/2017 |
496383/2016 |
Bethsabá Marques Silva |
Heraldo Cândia de Figueiredo |
516.418.448 - 68 |
Parecer Técnico N.º 113464/CSER/SUIMIS/2017 |
8891/2006 |
Danilo Vinicius Fukuda Pereira Lópes |
Concorde Comércio de Petróleo Ltda |
00.781.066/0001 - 66 |
Parecer Técnico N.º 112608/CSER/SUIMIS/2017 |
Após publicado, arquive-se.
Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.
Original Assinado
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental
E Recursos Hídricos - SEMA/MT