Legislação

D.O. nº27191 de 30/01/2018
Edital de Indeferimento 23012018

D.O. nº27194 de 02/02/2018

Of Circ 1ª JJR 21 02 18 pub

D.O. nº27194 de 02/02/2018
Of Circ 2ª JJR 22 02 18 pub

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/18

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 21/02/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br -(( Fone para contato: 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 627751/2008 - Carlos Alberto Conciani

Relator - Bathilde Jorge Moraes Abdalla - OAB/MT

Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717

Processo n. 30613/2008 - Indústria e Mineração de Calcário Victória Ltda.

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - P.G.E.

Advogado - Gabriel Gaeta Aleixo - OAB/MT 11.210-A

Processo n. 750135/2010 - Cervantes Corral

Relatora - Luana da S. S. Ikeda - I.C.V.

Advogados - Evandro Corral Morales - OAB/MT 7.641-B

Ricardo Basso - OAB/MT 12.739

Processo n. 478106/2015 - Prefeitura Municipal de Nortelândia

Relatora - Adriana Balsanelli - SES

Advogado - Sandro Leite dos Santos - OAB/MT 7.532

Processo n. 53726/2012 - Pelegrino Scarabelot

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada - Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

Processo n. 149144/2011 - Italo Fernando Trombini

Relatora - Maria Catunda S. Amorim - P.G.E.

Advogado - Wander Winkert - OAB/MT 15.451

Processo n. 752182/2009 - Micael Caetano Fernandes

Relatora - Luana da Silva S. Ikeda - I.C.V.

Advogada - Liana Gorete R. Sagin - OAB/MT 10.486

Processo n. 53561/2011 - Jucelino Lima Soares

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Antônio Vale Leite - OAB/DF 4.741

Processo n. 527140/2009 - Rovilio Mascarello

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados - James Leonardo P. de Ávila - OAB/MT 5.367

Rubiani Keli Massoni - OAB/MT 12.419

Processo n. 243799/2010 - Nair Lopes-ME

Relatora - Luana da Silva S. Ikeda - I.C.V.

Advogado - Flaviano Kleber T. Figueiredo - OAB/MT 7.348

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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