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AVISO DE EDITAL Nº 01/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Jaciara e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 08 Escolas Estaduais do Município de Jaciara/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 15 de fevereiro de 2018 às 08:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 15 de fevereiro de 2018 às 08:30h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 16 de Fevereiro de 2018 as 08:00h.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Jaciara-MT, situada à Rua Itararé, nº 1353 - Centro - Jaciara/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica, Município de Jaciara, situada à Rua Itararé, nº 1353 - Centro - Jaciara/MT.

PREGOEIRA OFICIAL: Mariley de Oliveira Freitas.

Jaciara, MT, 02 de fevereiro de 2018.