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D.O. nº28487 de 26/04/2023
Pub 25 SAI 26 04 2023
D.O. nº28488 de 27/04/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 063/2021/01/04-SINFRA

D.O. nº28488 de 27/04/2023
Termo de Aprovação de Projeto

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 063/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO2022/14007

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 4.321.399,77 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) ao valor contratado inicialmente contratado. 1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 42.276.543,02 (quarenta e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos). [...]”

Assinatura: 26/04/2023

PARTES: CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO MT-010 CNPJ: 42.909.526/0001-39 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 063/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05056

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 120 (cento e vinte) dias, totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, com término previsto em 25/08/2023.

Assinatura: 26/04/2023

PARTES: CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO MT-010 CNPJ: 42.909.526/0001-39 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 035/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08345.01

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de estudos e modelagem de concessões de rodovias e transportes intermunicipal, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoios à concessão de rodovias e transportes intermunicipal em conformidade com as quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento - LOTE 03.

Prazo de Vigência: 2.1.1. O prazo da contratação é de 24(vinte e quatro) meses prorrogáveis até o limite de 60(sessenta) meses por se tratar de serviço de natureza permanente e continuada, conforme disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 2.132.981,76 (dois milhões cento e trinta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: UO: 25101 PAOE: 3128 REGIÃO: 9900 NATUREZA DE DESPESA: 3390000000 FONTE: 17590137

Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001429-8 datada em 18/04/2023, no valor de  R$ 1.706.385,00 (um milhão, setecentos e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais)

Assinatura: 26/04/2023

PARTES: CONSÓRCIO TRANSITA MATO GROSSO, CNPJ: 50.346.064/0001-17 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 044/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/03294

Modalidade: adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG.

Objeto do Contrato: 1.1.O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender à SINFRA.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 92.054,40 (noventa e dois mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária: UO: 25101 Programa: 036 Projeto Atividade: 2007 REGIÃO: 9900 Natureza de Despesa: 3390 Elemento de Despesa: 39 FONTE: 17590000 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001384-4 datada em 13/04/2023, no valor de R$ 27.616,32 (vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)

Assinatura: 24/04/2023

PARTES: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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