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D.O. nº27193 de 01/02/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 009 17
D.O. nº27193 de 01/02/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 008 17

D.O. nº27193 de 01/02/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 004 17

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 08/2017-SEC referente ao Processo 32373/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOÃO BATISTA ELIAS DE AQUINO - CPF nº 011.231.281-03.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do TCA passando o término da vigência para 11/09/2018.

ASSINATURA: 24/01/2018

SIGNATÁRIO: Kleber Alves Lima - Secretário de Estado de Cultura

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