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D.O. nº27191 de 30/01/2018
Publicacao de Licencas 30 01 2018
D.O. nº27191 de 30/01/2018

Extrato Uso Insignificante Janeiro 032018

D.O. nº27191 de 30/01/2018
Errata da Portaria nº 54

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

JULIANA BORGES MADUREIRA DE MACEDO, CPF: 024.724.931-93, PROCESSO Nº.: 174406/2017. Características - Município: Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego Lajeadinho; Bacia Hidrográfica: Tocantins Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º56’22,93”S e Long. 53º29’26,33”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001010. Prazo de Validade: 30/01/2028.

NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 213.074.749-34, PROCESSO Nº.: 868289/2011. Características - Município: Campo Verde/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º35’55,77”S e Long. 55º06’11,27”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais e outros usos; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001380. Prazo de Validade: 23/01/2028.

MAXIMIANO MAGALHÃES MENDES, CPF: 085.958.828-94, PROCESSO Nº.: 194591/2017. Características - Município: Nova Olímpia/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º38’31,64”S e Long. 57º12’22,60”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: outros usos; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,000170. Prazo de Validade: 30/01/2028.

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