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D.O. nº27191 de 30/01/2018
Edital de Indeferimento 25012018
D.O. nº27191 de 30/01/2018

Publicação Janeiro 12

D.O. nº27191 de 30/01/2018
Edital de Indeferimento 24012018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 029/2018:.JOÃO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA. CPF: 314.388.718-48. Processo nº 19771/2018. O Poço Tubular será construído na Alameda das Violetas, quadra 13, lote 09, Florais Itália, Jardim Itália, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’33,74” e Long. 56°02’24,81”. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia. Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 29 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 030/2018:.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA. CNPJ: 24.772.147/0001-68. Processo nº 657239/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro no município de Jangada/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°23’29,9” e Long. 56°40’49,48”. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº MT037065. Essa autorização vigorará até 30 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALCEU PEDRINHO BORGO (FAZENDA CRISTALINA). CPF: 282.785.509-72. PROCESSO: 248484/2017. Município: Novo São Joaquim/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°02’46,2” S e Long. 53°21’47,7” W; Vazão máxima de bombeamento 12,48 m³/h por um período de 0,681 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Bacia do Paraná - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 29/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

MARIA SILVA SOARES MARTINS . CPF: 346.058.431-91. PROCESSO: 95795/2012. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°35’22,90” S e Long. 56°3’17,50” W; Vazão máxima de bombeamento 1,630 m³/h por um período de 1,85 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Grupo Cuiabá- UPG P - 4. Validade do cadastro: 29/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

REGINALDO VERDÉRIO . CPF: 537.210.391-49. PROCESSO: 248471/2017. Município: Santo Antônio do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°01’54,3” S e Long. 53°38’12,1” W; Vazão máxima de bombeamento 6,993 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5996 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Bacia Paraná - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 30/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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