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PAULO HENRIQUE BAVARESCO CRISTÓVÃO, CPF 353.371.171-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Agropecuária-União (Portaria nº 401 de 14/08/2015). Ponto de captação: S12°23’58,12” W56°07’44,91”. Vazão de captação (m3/s): 0,159516. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Sto. Antônio II, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

LUIS ANTÔNIO BAVARESCO CRISTÓVÃO, CPF 062.601.278-39, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Agropecuária-União (Portaria nº 330 de 14/07/2015). Ponto de captação: S12°23’58,12” W56°07’44,91”. Vazão de captação (m3/s): 0,101186. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Sto. Antônio II, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

MAURO ALBERTO RIEDI, CPF 411.321.061-68, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Brilhante (Portaria nº 022 de14/01/2013). Ponto de captação: S12°29’02,47” W55°53’58,92”. Vazão de captação (m3/s): 0,101111. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Sta. Helena, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

CEREALISTA GM EIRELI, CNPJ 74.079.286.0001-89, torna público que requereu junto à SAMA/SORRISO a renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de beneficiamento de arroz, localizada na Rua Ayrton Senna, 275, Bairro Industrial Nova Prata, Sorriso/MT. NÃO FOI determinado estudo de impacto ambiental.