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AVISO DE EDITAL Nº 001/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Paranatinga e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 Escolas Estaduais do Município de Paranatinga/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia de 08 de fevereiro de 2018 às 9:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de fevereiro de 2018 às 09:30 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  09/02/2018 ÀS 09:00.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Paratinga.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Paranatinga - 66 3573-1316  e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL:  Renato Serrano da Costa.

Paranatinga, MT, 26 de Janeiro de 2018.