Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018/AGER/MT

Processo nº. 575002/2017

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                                               CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: CONSORCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017” -

Empresa líder: OI MÓVEL S/A inscrita no CNPJ sob nº. 05.423.963/0001-11

DO OBJETO: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a AGER/MT.

DO VALOR: O valor GLOBAL deste contrato é de R$ 5.659,29 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e nove centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Natureza de Despesa

Subelemento

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.3390.000.0.0

39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

074 - Serviços com despesas de telefone celular

240/193

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante, a servidora LAURA JANE DUALIBI ALVES DE SOUZA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social , para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designada a servidora ELIAN MARTINS CABRAL, Coordenadora de Apoio Administrativo, para exercer a função de fiscal suplente.

Data da assinatura: 05 de Janeiro de 2018.

ASSINAM: PELA   CONTRATANTE, EDUARDO ALVES DE MOURA e LUZINETE APARECIDA CAMPOS CALDEREIRO. PELA CONTRATADA, KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO WAGNER SANDRINI.