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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2018 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Jaciara - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 08 Escolas Estaduais que ofertam Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos no Município de Jaciara/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 14 de fevereiro de 2018, às 08h00min.

Apresentação das Amostras: dia 15 de fevereiro, às 08h00min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Jaciara - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Jaciara - MT.

INFORMAÇÕES: Telefone (s): (66) 3461 1009

Email: jcr.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Mariley de Oliveira Freitas.

Publicação: 24/01/2018.