Legislação

D.O. nº27184 de 19/01/2018
ADITIVO 03820100110 19012018

D.O. nº27185 de 22/01/2018

Public22de Janeiro convênio

D.O. nº27185 de 22/01/2018
Extrato do Termo Aditiv2 SUCCON

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049/2018

PROCESSO: 630584/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível - Óleo Diesel para manutenção de rodovia Estadual não pavimenta localizadas nos limites territoriais do Município de NOVA MARINGÁ-MT, especificamente no trecho: MT-160 Fim de Perímetro Urbano até a Ponte sobre o Rio Alegre, numa uma extensão total de 31,74 km, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 60.000 (Sessenta mil litros) de combustível óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas iguais de 20.000 (Vinte mil litros) conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0388.3053.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 22/01/2018 - TÉRMINO: 22/01/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0054/2018

PROCESSO: 595543/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível - Óleo Diesel, para abastecimento de maquinários objetivando a manutenção da Rodovia Estadual não pavimentada MT-160, nos seguintes trechos: Entrº. MT-160/MT-492 ao Sitio Planalto numa extensão de 227,49 m, Sitio Nossa Senhora Aparecida ao Sitio Boa Vista numa extensão de 302,37 m, Sitio Boa Vista ao Sitio 150 numa extensão de 219,96 m, Faz. Guapó ao Sitio Streme Gregio numa extensão de 1.180,70 m, Sitio Streme Gregio II ao Sitio 7ª numa extensão de 1.643,05 m, Sitio 7ª ao Rio Caju Doce numa extensão de 673,94 m, Rio Caju Doce a Faz. Moça Bonita numa extensão de 6.107,76 m, Faz. 3 Irmãos a Faz Modelo numa extensão de 6.035,10 m, Faz. Santa Fé a Faz. Rio Alegre numa extensão de 1.103,86 m, Faz. Rio Alegre a Ponte sobre o Rio Alegre numa extensão de 7.787,10 m, perfazendo uma extensão total de 25.281,33 m no município de São José do Rio Claro - MT, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.