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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando determinação no despacho de fls. 106v. dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 48-87).

PROCESSO: 450648/2017

OBJETO: Formula Metabólica para Tirosinemia XPT MAXAMAID, destinados a atender paciente oriundos de demanda judicial, pacientes: L.C.M.A., M.S.M. e M.G.S.P. e dar continuidade do atendimento por um período de 06 (seis) meses. Processo 450648/2017, memorando 369/2017.

INTERESSADO:

      CLINICA DIETÉTICA LTDA. (CNPJ: 01.240.677/0001-60)

VALOR TOTAL: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze reais).

DESPESA: 33.90.91

FONTE: 192

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2017.

Luiz Soares

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos