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D.O. nº27175 de 08/01/2018
Pref de Vila Rica Ext da Ata de RP nº 472017 e Res de PE nº 0502017 DO 080217
D.O. nº27185 de 22/01/2018

Pref de Vila Rica Ext 2º termo Adit a Ata de RP nº 0132017, Retif PE nº 032018 e Disp de Lic nº 012018 DO 220118

D.O. nº27187 de 24/01/2018
Pref de Vila Rica Ext de Contrato nº 012018 e Ext de Termo Adit ao Contrato Original nº 0542017 DO 240118

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE RP Nº 013/2017

PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017

OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo o reajuste do preço inicialmente pactuado no processo licitatório supracitado, conforme planilha que segue;

LOTE/ÍTEM

PRODUTO

VALOR 1º ADITIVO

% DE REAJUSTE

VALOR FINAL

03/01

Emulsão Asfáltica (Cm 30)

3.508,08

8,0%

3.788,73

Vila Rica/MT, 22 de Janeiro de 2018.  ASSINANTES: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - Contratante DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (26.917.005/0009-24) - Contratada.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018

ASSUNTO: RETIFICAÇÃO.

Referência: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada em confecção de banners, faixa, adesivos, blocos, formulários para atender a demanda das Secretarias de Administração, Ação Social, Agricultura, Educação, Finanças, Saúde, Cultura, Desporto e Lazer e Viação e Obras Públicas.

RETIRA-SE O ITEM: 13.2 No entanto  fica  estabelecido que para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local, aplica-se o beneficio supracitado.

CONSIDERANDO SOMENTE: Item 13.1 “§ 3o Os benefícios referidos no caput deste artigo poderão, justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)”.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital inclusive a data.

Vila Rica / MT, 22 de Janeiro de 2018

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial Port. nº 012/2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2018

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da (o), FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (22.803.038/0001-35) para fornecer  materiais laboratoriais para atender o laboratório Municipal. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Srª SERGIANE PEREIRA NASCIMENTO, Presidente da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 19 de Janeiro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2017-2020

C.P.F.: 421.481.893-87 - R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante

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