Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 075 2022 EXPECTA

D.O. nº28487 de 26/04/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 061 2022 SOBERANA

D.O. nº28487 de 26/04/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 105 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 47053/2023/GSAAS/SEDUC .

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/39869.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87,

Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira e Quarta - Da Execução e Vigência ao Termo do Contrato nº 061/2022 - cujo objeto destina-se a reforma na Escola Estadual Manoel Gomes, localizada no município de Várzea Grande/MT,

1.2 Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vintea) dias, com inicio em 07/04/2023 e com término previsto em 05/08/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 17/08/2023 e com término previsto em 15/11/2023.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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