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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1512-2017 - SETAS através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT.

PROCESSO Nº 386963/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT.

OBJETO: O presente Termo visa à conjugação de esforços para a Reforma do Centro da Melhor Idade Dorcelina Alves Borba - Dona Cilica.

VALOR DO REPASSE CONCEDENTE: R$ 40.482,95 (Quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) - 1ª Parcela

CONTRAPARTIDA VALOR: R$ 8.261,82 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos)

OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DESDE CONVÊNIO IMPORTAM EM: R$ 404.829,48 (Quatrocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA: 412 - Mato Grosso Equitativo e Qualitativo

PROJETO: 4008 - Gestão do Sist. Único de Assist. Social do Est. MT.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.51 - R$ 40.482,95 - 1ª Parcela

FONTE:172

EMPENHO : 22607.0001.17.000926-0    DATA: 28/12/2017

VIGÊNCIA: 20/12/2018

ASSINATURA: 19/01/2018

FISCAL: Robinson de Carvalho Araújo - Matricula nº 136246 - SETAS

ASSINAM: Mônica Camolezi dos Santos Melo - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Josair Jeremias Lopes - Prefeito Municipal de Dom Aquino/MT.