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D.O. nº27183 de 18/01/2018
Extrato Uso Insignificante Janeiro 022018
D.O. nº27184 de 19/01/2018

Publicação Janeiro 09

D.O. nº27184 de 19/01/2018
Publicacao de Licencas 19 01 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 014/2018:. CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 24.876.026/0001-66. Processo nº 653414/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 110, km 02, zona rural, no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°31’23,13” e Long. 52°17’23,7”. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Rodocar Pneus Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Rone Marcos Aparecido dos Santos, CREA nº 1208668978. Essa autorização vigorará até 19 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 023/2018:.VANIR MARCOS HEINEN. CPF: 495.635.131-34. Processo nº 673483/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Tenente Portela, nº 747, centro no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°33’00,8” e Long. 52°16’21,3”. A Profundidade pretendida do poço é de 160 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MS Prestadora de Serviços em Poços Artesianos Ltda - EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA nº 1200529049. Essa autorização vigorará até 19 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

KEILA ROSA BARRETO. CPF: 958.141.241-72. PROCESSO: 26424/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°29’33,5” S e Long. 56°04’26,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3,042 m³/h por um período de 3,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P - 4. Validade do cadastro: 11/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea - Poço Escavado, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para os seguintes usuários:

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT, CNPJ: 03.467.321/0001-99. PROCESSO: 148491/2014. Município: Alto da Boa Vista/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°40’19,61” S e Long. 51°23’15,39” W;

HOSPITAL GERAL ALTA FLORESTA LTDA - EPP, CNPJ: 15.047.228/0001-04. PROCESSO: 650017/2014. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°53’02,2” S e Long. 56°05’06,2” W

JOSÉ DE PAULA, CPF: 090.730.781-72. PROCESSO: 385477/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°39’37,5” S e Long. 57°24’36,1” W

REGINA PAULA MARQUES, CPF: 050.165.388-08. PROCESSO: 385500/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°39’30” S e Long. 57°24’31” W

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