Aguarde por favor...
D.O. nº27183 de 18/01/2018
JURUENA
D.O. nº27183 de 18/01/2018

LUCIARA

D.O. nº27183 de 18/01/2018
ARAGUAINHA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Luciara- MT, localizada na Avenida: Lúcio Pereira Luz nº383 Bairro Centro, município de Luciara - MT, atendendo a Lei 7.856/02, Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº 26/2013, Resolução/FNDE/CD nº 4 de 02/04/2015 e Instrução Normativa nº. 016/2017/GS/SEDUC/MT realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA (S) ESCOLA (S) ESTADUAL (IS) 03 (Três) DO MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT, QUE OFERTA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CAMPO E EJA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA DE N.º 001/2018, REGE-SE PELA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE N.º 26 DE JULHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, NOS CASOS DE OMISSÃO

CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 09H00 MIM.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: ASSESSORIA PEDAGÓGICA

INFORMAÇÕES: SITUADA NA AVENIDA: LÚCIO PEREIRA LUZ, NA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, Centro,  Nº 383. TEL.: (66) 3528 1327

AQUISIÇÃO DO EDITAL: ASSESSORIA PEDAGÓGICA

PRESIDENTE DA CHAMADA PÚBLICA : Kate Lúcia Paciente Luz.

Luciara-MT, 18 de Janeiro de 2018

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital